DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 78/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.958/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.271/2018-PAULO HUMBERTO BUDOIA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.141/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

866.142/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

866.144/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9636/2013

866.309/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°17198/2015

866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2665/2016

866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°7253/2017

866.143/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5289/2017

866.147/2017-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°1674/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.152/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA -Alvará N°6889/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME

866.134/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.

866.720/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A

866.723/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A

866.985/2013-ROBERTO BASSO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-ALVARÁ N°6869/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.349/2011-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-ALVARÁ N°257/2014

866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°15135/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1235/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.567/2014-JOÃO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N° 037/2017 - Vencimento em 21/06/2023

866.568/2014-JOÃO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em 21/06/2023

866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA- Registro de Licença N° 055/2015 - Vencimento em 21/07/2019

866.405/2016-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA- Registro de Licença N° 014/2017 - Vencimento em 24/05/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME - "CERAMICA SANTA HELENA"

866.159/2012-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME

866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.

866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.001/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA

866.002/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°782/2018-Fis

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.241/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.242/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.246/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.398/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.403/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.577/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.541/2015-CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS EIRELI

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente