Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 12/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE- Registro de Licença N° 042/2014 - Vencimento em 13/05/2034 844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 23/08/2026 844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 04/11/2030 844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 04/11/2030 844.020/2022-PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 103/2023 - Vencimento em Indeterminado 844.047/2022-PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA- Registro de Licença N° 88/2024 - Vencimento em 01/06/2027 844.066/2023-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 15/2025 - Vencimento em 15/01/2027 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 57