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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.004/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2021 e 03/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Alagoas. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 04/11/2030

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°10758/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 015/2021 - Vencimento em 16/11/2025

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