Processo minerário

844.020/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 103/2023 - Vencimento em Indeterminado

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10808/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 27/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 103/2023 - Vencimento em 17/12/2025

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26226/2022/NPFAM-AL/ANM

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