Processo minerário

844.104/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FELIPE DE SOUZA LEAO- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 23/08/2026

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°10732/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 023/2022 - Vencimento em 05/10/2025

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   • Registro de Licença
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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°26228/2022/NPFAM-AL/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18854/2022/GER-AL/ANM

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