Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 19/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.109/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM 803.110/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM 803.111/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM 803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM 803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM 803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°10787/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA 803.055/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°488/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.014/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.012/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.026/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.027/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.085/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°2927/2019 803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3968/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM 803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM Defesa aceita - Auto de infração(2659) 803.017/2001 - INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA - AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM 803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10274/2026/GER-PI/ANM 803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM 803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10280/2026/GER-PI/ANM 803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10281/2026/GER-PI/ANM 803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10282/2026/GER-PI/ANM 803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10285/2026/GER-PI/ANM 803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10289/2026/GER-PI/ANM 803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10293/2026/GER-PI/ANM 803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10744/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.007/2026 Titular: MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.216/2022 Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.355/2013-PAC ENGENHARIA 803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME 803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA 803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS 803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente