Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 61
39 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 803.109/2017
PIAUI NIQUEL METAIS S/A
OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM
- 803.110/2017
PIAUI NIQUEL METAIS S/A
OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM
- 803.111/2017
PIAUI NIQUEL METAIS S/A
OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM
- 803.053/2021
L. N. ALVES DE SOUSA
OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM
- 803.232/2013
SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.
OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM
- 803.145/2021
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM
- 803.164/2021
MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 803.264/2021
SAFIRA MINING E STONES LTDA
OF. N°10787/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 803.058/2023
QUEIROZ AGROFOS LTDA
- 803.055/2021
DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 803.365/2022
MBF FERTILIZANTES LTDA
ALVARÁ N°488/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 803.014/2022
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- 803.012/2022
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- 803.026/2022
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- 803.027/2022
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- 803.085/2021
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- 803.236/2021
GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 803.005/2023
NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA
ALVARÁ N°2927/2019
- 803.127/2020
MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ALVARÁ N°3968/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 803.003/1998
MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA
OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM
- 803.004/1998
MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA
OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM
- 803.017/2001
INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA
OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM Defesa aceita -
Auto de infração
Código ANM 2659
- 803.017/2001
INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA
AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 803.076/2014
CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM
- 803.086/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10274/2026/GER-PI/ANM
- 803.085/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM
- 803.084/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10280/2026/GER-PI/ANM
- 803.083/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10281/2026/GER-PI/ANM
- 803.082/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10282/2026/GER-PI/ANM
- 803.081/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10285/2026/GER-PI/ANM
- 803.080/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10289/2026/GER-PI/ANM
- 803.088/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10293/2026/GER-PI/ANM
- 803.079/2002
MINERACAO OURO BRANCO LTDA
OF. N°10744/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 803.007/2026
MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA
Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM
- 803.216/2022
CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 803.355/2013
PAC ENGENHARIA
- 803.494/2012
R V MENDES BARROSO ME
- 803.287/2012
PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA
- 803.233/2012
HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS
- 803.227/2012
MARCELO DE ANDRADE CARVALHO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente
Despacho
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.109/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM
803.110/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM
803.111/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM
803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM
803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM
803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM
803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°10787/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA
803.055/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°488/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.014/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.012/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.026/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.027/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.085/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°2927/2019
803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3968/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM
803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM
Defesa aceita - Auto de infração(2659)
803.017/2001 - INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA - AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM
803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10274/2026/GER-PI/ANM
803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM
803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10280/2026/GER-PI/ANM
803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10281/2026/GER-PI/ANM
803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10282/2026/GER-PI/ANM
803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10285/2026/GER-PI/ANM
803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10289/2026/GER-PI/ANM
803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10293/2026/GER-PI/ANM
803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10744/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.007/2026
Titular: MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA
Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.216/2022
Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.355/2013-PAC ENGENHARIA
803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME
803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA
803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS
803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61