Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.003/1998

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 19/2026

Seção
1
Data
Edição
41
Página
61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 19/2026

    803.003/1998 MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA

    OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM

39 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 803.109/2017

    PIAUI NIQUEL METAIS S/A

    OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM

  • 803.110/2017

    PIAUI NIQUEL METAIS S/A

    OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM

  • 803.111/2017

    PIAUI NIQUEL METAIS S/A

    OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM

  • 803.053/2021

    L. N. ALVES DE SOUSA

    OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM

  • 803.232/2013

    SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.

    OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM

  • 803.145/2021

    MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM

  • 803.164/2021

    MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 803.264/2021

    SAFIRA MINING E STONES LTDA

    OF. N°10787/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 803.005/2023

    NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA

    ALVARÁ N°2927/2019

  • 803.127/2020

    MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

    ALVARÁ N°3968/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 803.003/1998

    MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA

    OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM

  • 803.004/1998

    MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA

    OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM

  • 803.017/2001

    INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA

    OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM Defesa aceita -

Auto de infração

Código ANM 2659

  • 803.017/2001

    INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA

    AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 803.007/2026

    MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA

    Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM

  • 803.216/2022

    CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI

    Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Despacho

Relação nº 19/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.109/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM

803.110/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM

803.111/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM

803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM

803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM

803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM

803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°10787/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA

803.055/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°488/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.014/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.012/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.026/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.027/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.085/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°2927/2019

803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3968/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM

803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM

803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM

Defesa aceita - Auto de infração(2659)

803.017/2001 - INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA - AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM

803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10274/2026/GER-PI/ANM

803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM

803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10280/2026/GER-PI/ANM

803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10281/2026/GER-PI/ANM

803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10282/2026/GER-PI/ANM

803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10285/2026/GER-PI/ANM

803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10289/2026/GER-PI/ANM

803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10293/2026/GER-PI/ANM

803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10744/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.007/2026

Titular: MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA

Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.216/2022

Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI

Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.355/2013-PAC ENGENHARIA

803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME

803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA

803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS

803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 61

PDF da página 61(abre em nova aba)

Acompanhar 803.003/1998

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis