Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 04/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°9504/2026; 9514/2026 806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°9997/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58 806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Alvará n°7861/2024 - Cessionario:806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°2583/2015 806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°6166/2011 806.423/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°7721/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-ALVARÁ N°7068/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.214/2022-E M L DA SILVA-AREIA-SANTA RITA/MA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2051/2023Área reduzida de 1763,55 para 647,20 806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2050/2023Área reduzida de "2196,56 ha" para " 681,78 ha" 806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°792/2025Área reduzida de "2644,31ha" para " 819,56 ha" Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60 806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 4154 n° 2021 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60 806.310/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 338 n° 2011 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente