Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 18/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 101
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 18/2026
806.423/2011 SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60Alvará n°7721/2013
15 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.080/2023
KASSIO SILVA DOS SANTOS
OF. N°9504/2026; 9514/2026
- 806.012/2023
UELVITON DIAS SOUSA
OF. N°9997/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 806.012/2024
FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
- 806.204/2024
WALISSON MEIRELES CAMARA
Alvará n°7861/2024 - Cessionario:806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.237/2011
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60
Alvará n°2583/2015
- 806.094/2008
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60
Alvará n°6166/2011
- 806.423/2011
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60
Alvará n°7721/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 806.012/2021
MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA
ALVARÁ N°7068/2022
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 806.214/2022
E M L DA SILVA-AREIA-SANTA RITA/MA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 806.046/2022
MINERAL DEPOSITS LTDA
Alvará N°2051/2023Área reduzida de 1763,55 para 647,20
- 806.016/2022
MINERAL DEPOSITS LTDA
Alvará N°2050/2023Área reduzida de "2196,56 ha" para " 681,78 ha"
- 806.159/2024
MINERAL DEPOSITS LTDA
Alvará N°792/2025Área reduzida de "2644,31ha" para " 819,56 ha"
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 806.117/2010
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
- 806.005/2019
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 4154 n° 2021 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
- 806.310/2010
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 338 n° 2011 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°9504/2026; 9514/2026
806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-OF. N°9997/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
806.204/2024-WALISSON MEIRELES CAMARA- Alvará n°7861/2024 - Cessionario:806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.414.686/0001-56
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.237/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°2583/2015
806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°6166/2011
806.423/2011-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:Mineracao Sao Luis Ltda- CPF ou CNPJ 13.345.683/0001-60- Alvará n°7721/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.012/2021-MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LTDA-ALVARÁ N°7068/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.214/2022-E M L DA SILVA-AREIA-SANTA RITA/MA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
806.046/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2051/2023Área reduzida de 1763,55 para 647,20
806.016/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°2050/2023Área reduzida de "2196,56 ha" para " 681,78 ha"
806.159/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA -Alvará N°792/2025Área reduzida de "2644,31ha" para " 819,56 ha"
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
806.005/2019-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 4154 n° 2021 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
806.310/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 338 n° 2011 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 101