Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 57
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 10/2026
13 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 848.587/2008
SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:12/2026, de 25/02/2026- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 848.345/2022
INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.143/2018
ILENA MARIA ALBUQUERQUE
OF. N°11273/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.155/2018
CATALISA MINERADORA LTDA
OF. N°11016/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.066/2022
MINERACAO TABATINGA LTDA
OF. N°7812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.231/2022
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°8698/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.132/2018
PINK QUARTZO MINERACAO LTDA
OF. N°8278/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Brasília
- 848.020/2016
CASA GRANDE MINERACAO LTDA
OF. N°10940/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.202/2015
MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA
OF. N°10024/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.087/2025
RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA
Ofício nº: 11832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.105/2025
NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 11633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.106/2025
NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 10365/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.079/2025
TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 10363/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:12/2026, de 25/02/2026- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.345/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°11273/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.155/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°11016/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°7812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8698/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°8278/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Brasília
848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°10940/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-OF. N°10024/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.087/2025
Titular: RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA
Ofício nº: 11832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.105/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 11633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.106/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 10365/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.079/2025
Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 10363/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 57