Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 104/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.102/2017-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 830.667/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.698/2007-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°13466/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.929/2022-BTDP GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-ALVARÁ N°1882/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°12427/2026/COROUT-MG/ANM 830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13216/2026/COROUT-MG/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Decisão nº Nº 609 / 2026 e Nº 610 / 2026 - FONTE DOLORES. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 23,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 111,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,91 - Silício: 18,277* - Sódio: 7,866 - Cálcio: 6,514 - Magnésio: 4,805 - Nitrato: 1,73 - Cloreto: 1,08 - Potássio: 0,974 - Sulfato: 0,39 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,071* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ; e FI - FONTE DA MATA. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,82 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 41,06 - Silício: 15,414* - Sódio: 5,497 - Cálcio: 3,668 - Magnésio: 3,170 - Potássio: 1,105 - Sulfato: 0,69 - Nitrato: 0,54 - Cloreto: 0,40 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,043* - Bário: 0,028* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 016/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°12070/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-OF. N°13515/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 13516/2026/COROUT-MG/ANM 833.276/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13580/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.927/2024 Titular: CLAUDIO PIRES DA SILVA Ofício nº: 13393/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.578/2025 Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA Ofício nº: 13469/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 13470/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO 832.614/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES 832.655/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES 834.643/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.644/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.645/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 834.649/2008-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.243/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.347/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.241/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.723/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS 832.232/2017-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE CAIRO COSTA DUARTE Gerente