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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.578/2025

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/01/2026 e 17/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 13469/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 13470/2026/COROUT-MG/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 53365/2025/COROUT-MG/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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