Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 109
Seu processo
-
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1026 Despacho Relação nº 54/2026
871.995/2014 DILSON BARBOSA MACÊDO
21 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1026
- 870.255/2015
A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI
- 870.211/2015
HEMYLY MINERAÇÃO LTDA
- 871.765/2018
REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- 871.715/2018
TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA
- 871.701/2018
UNION ROCHAS LTDA
- 872.642/2013
BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP
- 872.634/2013
GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
- 872.633/2013
GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
- 872.632/2013
GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
- 872.631/2013
GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
- 872.628/2013
GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
- 872.295/2014
ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES
- 871.995/2014
DILSON BARBOSA MACÊDO
- 871.750/2018
CD STONE LTDA
- 872.472/2012
PRODUMAN ENGENHARIA S. A.
- 870.799/2014
RV INVESTIMENTOS LTDA
- 870.776/2014
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
- 870.355/2014
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
- 870.248/2014
EVERALDO BISPO DOS SANTOS
- 870.545/2019
MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
- 870.766/2019
RIGISLEY RODRIGUES MORAIS CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
870.255/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI
870.211/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA
871.765/2018-REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
871.715/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA
871.701/2018-UNION ROCHAS LTDA
872.642/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP
872.634/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
872.633/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
872.632/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
872.631/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
872.628/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA
872.295/2014-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES
871.995/2014-DILSON BARBOSA MACÊDO
871.750/2018-CD STONE LTDA
872.472/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.
870.799/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA
870.776/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
870.248/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS
870.545/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
870.766/2019-RIGISLEY RODRIGUES MORAIS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.995/2014
- 870.255/2015
- 870.211/2015
- 871.765/2018
- 871.715/2018
- 871.701/2018
- 872.642/2013
- 872.634/2013
- 872.633/2013
- 872.632/2013
- 872.631/2013
- 872.628/2013
- 872.295/2014
- 871.750/2018
- 872.472/2012
- 870.799/2014
- 870.776/2014
- 870.355/2014
- 870.248/2014
- 870.545/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 109