Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 119/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.701/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.013/2021-EXTRACAO DE AREIA JACARE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.420/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°13615/2026/COROUT-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.547/2023-BRITAGEM MEGA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.547/2023-BRITAGEM MEGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.523/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°14088/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923) 831.389/2024 -Heleno Vilela Lima - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial). 830.406/2018 -Areiao Sao Luiz Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial). Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-Registro de Extração N°10/2019 de 22/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°14331/2026/COROUT-MG/ANM 831.546/2007-EVANDO HORACIO PINTO-OF. N°13968/2026/COROUT-MG/ANM 831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°13782/2026/COROUT-MG/ANM 833.258/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13716/2026/COROUT-MG/ANM 833.275/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13721/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.285/2025 Titular: UENDERSON VAZ TAVARES Ofício nº: 13877/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.892/2025 Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES Ofício nº: 14150/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 14152/2026/COROUT-MG/ANM - Processo nº: 830.189/2025 Titular: JOAO PAULO CORREA 09909021617 Ofício nº: 13729/2026/COROUT-MG/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 831.952/2024-BRITAGEM MEGA LTDA- Área reduzida de 49,81 hectares para 11,02 hectares. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.312/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 832.718/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.093/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.482/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA 830.617/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 833.745/2010-MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA 834.493/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA 834.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO 832.247/2021-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO 832.654/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES 831.521/2025-MUNICIPIO DE PASSABEM 832.293/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 832.952/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA 830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS 831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA 830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI 832.789/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES 832.091/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.457/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 831.480/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.730/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.088/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 831.734/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA 832.089/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.040/2026-MUNICIPIO DE LADAINHA-OF. N°13702/2026/COROUT-MG/ANM 831.486/2025-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO-OF. N°13902/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional