Despacho Relação nº 119/2026

Despacho

Relação nº 119/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.701/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.013/2021-EXTRACAO DE AREIA JACARE LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.420/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°13615/2026/COROUT-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.547/2023-BRITAGEM MEGA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.547/2023-BRITAGEM MEGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.523/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°14088/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)

831.389/2024 -Heleno Vilela Lima - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).

830.406/2018 -Areiao Sao Luiz Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-Registro de Extração N°10/2019 de 22/10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°14331/2026/COROUT-MG/ANM

831.546/2007-EVANDO HORACIO PINTO-OF. N°13968/2026/COROUT-MG/ANM

831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°13782/2026/COROUT-MG/ANM

833.258/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13716/2026/COROUT-MG/ANM

833.275/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13721/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.285/2025

Titular: UENDERSON VAZ TAVARES

Ofício nº: 13877/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.892/2025

Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES

Ofício nº: 14150/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 14152/2026/COROUT-MG/ANM -

Processo nº: 830.189/2025

Titular: JOAO PAULO CORREA 09909021617

Ofício nº: 13729/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

831.952/2024-BRITAGEM MEGA LTDA- Área reduzida de 49,81 hectares para 11,02 hectares.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.312/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

832.718/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.093/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.482/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA

830.617/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

833.745/2010-MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA

834.493/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA

834.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

832.247/2021-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO

832.654/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

831.521/2025-MUNICIPIO DE PASSABEM

832.293/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

832.952/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA

830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS

831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA

830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI

832.789/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

832.091/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.457/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

831.480/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.730/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.088/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.734/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA

832.089/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.040/2026-MUNICIPIO DE LADAINHA-OF. N°13702/2026/COROUT-MG/ANM

831.486/2025-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO-OF. N°13902/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional