Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 28/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.545/2011-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°15008/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15154/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°15330/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.305/2013-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°15495/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.186/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°16316/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-PEDRAS DE FOGO/PB Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.424/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 475,42 para 49,75-AREIA-PEDRAS DE FOGO/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.009/2012-RAUL FILIPE MORAIS JATOBA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará n°1239/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.042/2012-LEANDRO CARNEIRO TAVARES-ALVARÁ N°5516/2013 846.061/2016-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8612/2016 846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3969/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.001/2013-ENIO LIRA PORTO LIMA-ALVARÁ N°5646/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO- Cessionário:TROCCOLI EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E ASFALTO LTDA- CNPJ 08.682.122/0001-17- Registro de Licença N° 297/2011- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 846.085/2022-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:G ARAUJO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 21.722.187/0001-07- Registro de Licença N° 912/2023- Vencimento da Licença: 21/08/2035 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 846.036/2011-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.264/2017-MANOEL VICTOR DE ARAUJO MARTINS - Ofício N° 46112/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente