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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.305/2013

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2014 e 24/03/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 81

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  2. Seção 1

    Relação nº 306/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

      Not.83/2015 - R$ 607,81

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  3. Seção 1

    Relação nº 108/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  4. Seção 1

    Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°336/2014

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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