Processo minerário

846.039/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     3165/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)