Processo minerário

846.186/2014

4 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2015 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 02/03/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°4.580/2013-Vencimento em 17/05/2016 — página do DOU de 12/03/2015

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3. 26/05/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/05/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 24/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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