Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 51/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.380/2020-VINICIUS MACHADO MARQUES-ALVARÁ N° 5.528 Publicado DOU de 29/12/2020- Onde se lê: "[...] numa área de 16,12ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 7,76ha [...]". 870.693/2017-EXOTIC STONES LTDA-ALVARÁ N° 6248 Publicado DOU de 21/08/2017- Onde se lê: "... numa área de 1447,45 ha..."; Leia-se: "... numa área de 615,26 ha ...". 871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA-ALVARÁ N° 6663 Publicado DOU de 19/08/2024- Onde se lê: "... numa área de 633,44 ha..."; Leia-se: "... numa área de 583,68 ha...". 870.687/2024-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA-ALVARÁ N° 5567 Publicado DOU de 01/07/2024- Onde se lê: "... numa área de 34,2 ha..."; Leia-se: "... numa área de 19,41 ha...". 871.500/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-ALVARÁ N° 9673 Publicado DOU de 10/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 1845 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1795,42 ha...". 870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N° 4995 Publicado DOU de 25/11/2020- Onde se lê: "... numa área de 686,53 ha..."; Leia-se: "... numa área de 638,44 ha...". 870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 1452 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê: "... numa área de 909,70ha..."; Leia-se: "... numa área de 818,85 ha...". 872.852/2010-MATOS & SANTOS LTDA ME-ALVARÁ N° 5061 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê: "... numa área de 1981,26 ha..."; Leia-se: "... numa área de 1137,14 ha...". 872.455/2016-EXOTIC STONES LTDA-ALVARÁ N° 1577 Publicado DOU de 07/03/2017- Onde se lê: "... numa área de 1613,99 ha..."; Leia-se: "... numa área de 775,06 ha...". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 870.038/2025-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 340/2025-Onde se lê: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 05/12/2043."; Leia-se: "[...] Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/11/2043.". 871.044/2020-CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA- Registro de Licença N° 74/2022-Onde se lê: "[...] Vencimento em 12/08/2023."; Leia-se: "[...] Vencimento indeterminado.". CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente