Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação Nº 108/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°15920/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°16111/2026/DIVFFO/ANM 826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°16260/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 16429/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.863/2025-ARTUR CEREZA-OF. N°16009/2026/DIVFFO/ANM 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°16441/2026/DIVFFO/ANM 810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°16431/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 137