Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°16111/2026/DIVFFO/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 108/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°15920/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°16111/2026/DIVFFO/ANM
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°16260/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 16429/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.863/2025-ARTUR CEREZA-OF. N°16009/2026/DIVFFO/ANM
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°16441/2026/DIVFFO/ANM
810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°16431/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2026, p. 137