Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 02/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 94
Processos citados
Despacho Relação nº 173/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°13076/2026 886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-OF. N°14665/2026 886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°14192/2026 886.240/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA-OF. N°13091/2026 886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°13632/2026 886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°13727/2026 886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°14641/2026 886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-OF. N°14664/2026 886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR-OF. N°13080/2026 886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°13093/2026 886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°18458/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°19017/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 94