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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 173/2026

Seção
1
Data
Edição
63
Página
94

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 173/2026

    886.149/2016 RAFAEL ALVES FUHRMANN

    OF. N°14664/2026

12 processos · 2 decisões

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 886.150/2018

    AREIA PRETA METAIS LTDA

    OF. N°19017/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 173/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°13076/2026

886.109/2019-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB-OF. N°14665/2026

886.211/2020-AREAL BOA VISTA LTDA-OF. N°14192/2026

886.240/2012-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA-OF. N°13091/2026

886.142/2015-MARCIO UMINO-OF. N°13632/2026

886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°13727/2026

886.315/2015-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°14641/2026

886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-OF. N°14664/2026

886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR-OF. N°13080/2026

886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°13093/2026

886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°18458/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°19017/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2026, p. 94

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