Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 30/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.181/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA 806.179/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA 806.072/2020-MARCELO PAHIM PAZ LEDO 806.121/2019-GUSTAVO DE Q COSTA 806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA 806.084/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 806.159/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.160/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.135/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4484/2018 806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-ALVARÁ N°2401/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA 806.423/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.010/2020-JOAO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO LTDA-OF. N°16651/2026 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°16652/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.086/2017-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17109/2026 806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17570/2026 806.087/2016-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17581/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.290/2025-GENESIS MINERACAO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente