Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.010/2020-JOAO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.181/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
806.179/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA
806.072/2020-MARCELO PAHIM PAZ LEDO
806.121/2019-GUSTAVO DE Q COSTA
806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
806.084/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
806.159/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA
806.160/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.135/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4484/2018
806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-ALVARÁ N°2401/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA
806.423/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.010/2020-JOAO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO LTDA-OF. N°16651/2026
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°16652/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.086/2017-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17109/2026
806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17570/2026
806.087/2016-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17581/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.290/2025-GENESIS MINERACAO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 81