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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Seção
1
Data
Edição
64
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°16652/2026

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.181/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA

806.179/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA

806.072/2020-MARCELO PAHIM PAZ LEDO

806.121/2019-GUSTAVO DE Q COSTA

806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.084/2015-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

806.159/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.160/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.135/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°4484/2018

806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-ALVARÁ N°2401/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-AREIA-SÃO LUÍS/MA

806.423/2011-MINERACAO SAO LUIS LTDA-Granito-Rosário/MA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.010/2020-JOAO MEDEIROS ARRUDA DE OLIVEIRA LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.051/1997-COMPANHIA DE BEBIDAS DO MARANHAO LTDA-OF. N°16651/2026

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°16652/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.086/2017-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17109/2026

806.060/2019-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17570/2026

806.087/2016-MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°17581/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.290/2025-GENESIS MINERACAO LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2026, p. 81

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