Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 09/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.037/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.071/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Alvará n°5987/2025 - Cessionario:48074.878117/2025-21-Mineracão Sao Jose Ltda- CPF ou CNPJ 62.789.585/0001-28 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°19329/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Cessionário:F C Pedreira Nossa Senhora da A parecida Ltda- CNPJ 55.975.345/0001- 52- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 05/03/2029 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 32/2024 - Vencimento em 11/03/2030 878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 25/09/2027 878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA- Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 13/03/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.111/2024 Titular: ANNE GABRIELLE OLIVEIRA DO SACRAMENTO Ofício nº: 16020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.050/2025 Titular: ALBERTO ALVES LIMA Ofício nº: 16027/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.041/2025 Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA Ofício nº: 16240/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.072/2025 Titular: MINERAÇÃO SÃO JORGE Ofício nº: 16010/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.098/2025 Titular: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA Ofício nº: 17073/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.107/2024 Titular: HIAGO FEITOSA LESSA Ofício nº: 18496/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.055/2025 Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA Ofício nº: 19349/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.004/2025 Titular: MINERADORA GUARAREMA LTDA Ofício nº: 19353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.016/2025 Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 18499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.023/2017-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.121/2025-RODRIGO ROCHA SOARES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°19340/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente