Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.037/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.071/2025-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Alvará n°5987/2025 - Cessionario:48074.878117/2025-21-Mineracão Sao Jose Ltda- CPF ou CNPJ 62.789.585/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°19329/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.086/2018-CIA DE MINERACAO CMX LTDA- Cessionário:F C Pedreira Nossa Senhora da A parecida Ltda- CNPJ 55.975.345/0001- 52- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 05/03/2029

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 32/2024 - Vencimento em 11/03/2030

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 25/09/2027

878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA- Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 13/03/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.111/2024

Titular: ANNE GABRIELLE OLIVEIRA DO SACRAMENTO

Ofício nº: 16020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.050/2025

Titular: ALBERTO ALVES LIMA

Ofício nº: 16027/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.041/2025

Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA

Ofício nº: 16240/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.072/2025

Titular: MINERAÇÃO SÃO JORGE

Ofício nº: 16010/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.098/2025

Titular: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA

Ofício nº: 17073/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.107/2024

Titular: HIAGO FEITOSA LESSA

Ofício nº: 18496/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.055/2025

Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA

Ofício nº: 19349/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.004/2025

Titular: MINERADORA GUARAREMA LTDA

Ofício nº: 19353/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 878.016/2025

Titular: MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 18499/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.023/2017-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.121/2025-RODRIGO ROCHA SOARES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°19340/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente