Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 65/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 88
14 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.247/2023
R.C MINERACAO LTDA
OF. N°19478/2026/GER-PE/ANM
- 840.178/2020
STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA
OF. N°19476/2026/GER-PE/ANM
- 840.211/2017
MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA
OF. N°19470/2026/GER-PE/ANM
- 840.043/2023
MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
OF. N°17311/2026/GER-PE/ANM
- 840.251/2018
TOLEDO MINERACAO LTDA
OF. N°17307/2026/GER-PE/ANM
- 840.112/2018
QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
OF. N°16714/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.583/2007
IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA
OF. N°19093/2026/GER-PE/ANM
- 840.172/1994
FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
OF. N°18792/2026/GER-PE/ANM
- 840.000/2002
VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA
OF. N°16928/2026/GER-PE/ANM
- 840.207/2017
GYPSUM S A MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO
OF. N°16630/2026/GER-PE/ANM
- 840.107/1995
MINERAÇÃO PALESTINA S.A.
OF. N°16627/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 840.129/2023
VTX ENGENHARIA LTDA
OF. N°18977/2026/GER-PE/ANM
- 840.156/2024
MINERADORA BRASIL LTDA
OF. N°18973/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 840.012/2025
JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO
Ofício nº: 18875/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.247/2023-R.C MINERACAO LTDA-OF. N°19478/2026/GER-PE/ANM
840.178/2020-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°19476/2026/GER-PE/ANM
840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF. N°19470/2026/GER-PE/ANM
840.043/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°17311/2026/GER-PE/ANM
840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°17307/2026/GER-PE/ANM
840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°16714/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.583/2007-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19093/2026/GER-PE/ANM
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°18792/2026/GER-PE/ANM
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°16928/2026/GER-PE/ANM
840.207/2017-GYPSUM S A MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°16630/2026/GER-PE/ANM
840.107/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°16627/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.129/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°18977/2026/GER-PE/ANM
840.156/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°18973/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.012/2025
Titular: JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO
Ofício nº: 18875/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 88