Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Km 190; Baixinhos; Sentinela; Sedimentação V; T11; Sedimentação IV - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - 000.038/2017 -auto de embargo nº 18/2026/ANM/GEBM; 19/2026/ANM/GEBM; 23/2026/ANM/GEBM; 22/2026/ANM/GEBM; 21/2026/ANM/GEBM; 20/2026/ANM/GEBM;
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
Barragem Água Limpa - MINERAÇÃO GERMINAL LTDA - 001.773/1936 -auto de embargo nº Auto de Embargo 17/2026/ANM/GEBM
Km 190; Baixinhos; Sentinela; Sedimentação V; T11; Sedimentação IV - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - 000.038/2017 -auto de embargo nº 18/2026/ANM/GEBM; 19/2026/ANM/GEBM; 23/2026/ANM/GEBM; 22/2026/ANM/GEBM; 21/2026/ANM/GEBM; 20/2026/ANM/GEBM;
Santa Rita - ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA - 861.302/2007 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°25/2026/ANM/GEBM
Dique Santa Cruz - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA - 830.046/1985 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°26/2026/ANM/GEBM
Barragem 2; Barragem 3 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°27/2026/ANM/GEBM; Auto de Embargo n°28/2026/ANM/GEBM
Belíssima; Jacaré Médio - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA - 880.393/1987 -auto de embargo nº Auto de Embargo n°24/2026/ANM/GEBM; Auto de Embargo n°29/2026/ANM/GEBM;
BR02; Bacia de Rejeitos - MINERACAO ABDALA LTDA - 866.592/2007 -auto de embargo nº 31/2026/ANM/GEBM; 30/2026/ANM/GEBM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93