Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

850.231/2017 - AFABIO FREITAS BORGES

Da provimento ao recurso interposto(2815)

833.520/2014 - ROBERSON H. X. FIGUEIREDO

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2829)

811.033/1970 - MARIO RAZZERA E CIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

870.316/2007- Recurso interposto por Mineração Maracá Indústria e Comércio Ltda

831.966/2010- Recurso interposto por Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda

832.699/2005- Recurso interposto por LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA

832.693/2005- Recurso interposto por LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA

832.959/2005- Recurso interposto por TERRATIVA MINERAIS S/A

870.327/2007- Recurso interposto por ZEUS MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

831.966/2010- Recurso interposto por Mineração Turmalina (atual Mineração Serras do Oeste Eireli)

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2833)

830.099/2015 - NERIO E PAVIONE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS LTDA ME

810.440/2012 - POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(2822)

831.524/2003 - PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2817)

800.115/2007 - RAIMUNDO AVELINO E SILVA

Nega provimento ao recurso interposto(2828)

830.117/2008 - JOSE GILSON DE PAULA

810.495/2014 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(2831)

846.131/2019 - KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO

Da provimento ao recurso interposto(2820)

830.512/2018 - ROBERSON H. X. FIGUEIREDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2830)

810.203/2016 - AREAL MINAS LTDA

810.204/2016 - AREAL MINAS LTDA

810.817/2017 - LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMPELO

832.825/2016 - DECIO GOULART FERRAZ FI

850.872/2018 - PAULO SILVA

831.349/2015 - JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP

830.597/2011 - ANTÔNIO DE PADUA MATOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2825)

820.683/2018 - PORTO DE AREIA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral