Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 99/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO-ALVARÁ N°7974/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 866.446/2018-DAVI ALVES BICALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.139/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT 866.739/2016-MINERACAO ARICA LTDA-Minério de Ouro-Cuiabá/MT 866.140/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.448/2023-FERNANDO APARECIDO MENDONCA- Alvará n°7759/2023 - Cessionario:866.077/2026-Joaquim Ferreira de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.795.591-** Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.010/2019-MINERADORA ACORAL LTDA-OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86) Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.760/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.758/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.757/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.756/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.805/2016-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.412/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.922/2024-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.767/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.766/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.765/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.764/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.763/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.762/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.761/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.759/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.755/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.754/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente