Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 99/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 151
Seu processo
-
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523 Despacho Relação nº 99/2026
866.854/2011ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029
29 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 262
- 866.177/2022
ROBINSON DA SILVA BRAVO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 866.177/2022
ROBINSON DA SILVA BRAVO
ALVARÁ N°7974/2022
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 866.446/2018
DAVI ALVES BICALHO
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 866.139/2025
HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
- 866.739/2016
MINERACAO ARICA LTDA-Minério de Ouro-Cuiabá/MT
- 866.140/2025
HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.448/2023
FERNANDO APARECIDO MENDONCA
Alvará n°7759/2023 - Cessionario:866.077/2026-Joaquim Ferreira de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.795.591-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 866.010/2019
MINERADORA ACORAL LTDA
OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86)
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 867.146/2005
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
- 867.154/2005
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
- 866.109/2007
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
- 866.760/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.758/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.757/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.756/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.805/2016
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.412/2010
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.410/2010
GONCALO PEDROSO DE BARROS
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.854/2011
ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 866.922/2024
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
- 866.767/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.766/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.765/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.764/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.763/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.762/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.761/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.759/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.755/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS
- 866.754/2023
GONCALO PEDROSO DE BARROS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO-ALVARÁ N°7974/2022
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.446/2018-DAVI ALVES BICALHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.139/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
866.739/2016-MINERACAO ARICA LTDA-Minério de Ouro-Cuiabá/MT
866.140/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.448/2023-FERNANDO APARECIDO MENDONCA- Alvará n°7759/2023 - Cessionario:866.077/2026-Joaquim Ferreira de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.795.591-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.010/2019-MINERADORA ACORAL LTDA-OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86)
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.760/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.758/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.757/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.756/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.805/2016-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.412/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.922/2024-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
866.767/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.766/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.765/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.764/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.763/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.762/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.761/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.759/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.755/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
866.754/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 866.854/2011
- 866.177/2022
- 866.446/2018
- 866.139/2025
- 866.739/2016
- 866.140/2025
- 866.448/2023
- 866.077/2026
- 866.010/2019
- 867.146/2005
- 867.154/2005
- 866.109/2007
- 866.760/2023
- 866.758/2023
- 866.757/2023
- 866.756/2023
- 866.805/2016
- 866.412/2010
- 866.410/2010
- 866.922/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 151