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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 99/2026

Seção
1
Data
Edição
69
Página
151
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Seu processo

  • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

    Código ANM 1299 Despacho Relação nº 99/2026

    867.146/2005 SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

29 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 262

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 866.139/2025

    HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT

  • 866.739/2016

    MINERACAO ARICA LTDA-Minério de Ouro-Cuiabá/MT

  • 866.140/2025

    HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 866.448/2023

    FERNANDO APARECIDO MENDONCA

    Alvará n°7759/2023 - Cessionario:866.077/2026-Joaquim Ferreira de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.795.591-**

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 866.010/2019

    MINERADORA ACORAL LTDA

    OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86)

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1299

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.854/2011

    ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 2066

Despacho

Relação nº 99/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.177/2022-ROBINSON DA SILVA BRAVO-ALVARÁ N°7974/2022

Não conhece requerimento protocolizado(270)

866.446/2018-DAVI ALVES BICALHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.139/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT

866.739/2016-MINERACAO ARICA LTDA-Minério de Ouro-Cuiabá/MT

866.140/2025-HUMBERTO COVEZZI-Minério de Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.448/2023-FERNANDO APARECIDO MENDONCA- Alvará n°7759/2023 - Cessionario:866.077/2026-Joaquim Ferreira de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.795.591-**

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.010/2019-MINERADORA ACORAL LTDA-OF. N°19666/2026-DIVCPK - (48051.003957/20206-86)

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.109/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.760/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.758/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.757/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.756/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.805/2016-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.412/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - PLG Nº 73/2012 de 06/08/2012- Vencimento em 17/02/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.922/2024-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

866.767/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.766/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.765/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.764/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.763/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.762/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.761/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.759/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.755/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

866.754/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 151

PDF da página 151(abre em nova aba)

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