Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 137
Processos citados
Despacho Relação nº 34/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19473/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-Verificar no Ofício nº 18303/2026/SERFIS-PB/RN/ANM encaminhado via AR, as condições para desinterdição da mina. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°19091/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.053/2021-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°18628/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°18598/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA-OF. N°20389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.161/2017-HERCULES CUNHA-OF. N°20464/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.121/2017-JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA-OF. N°20902/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.130/2024-ALDO COSTA DE SOUSA-OF. N°20738/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 137