Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 137
9 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 846.499/2008
MINERACAO DUVALLE LTDA
OF. N°19473/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 1971
- 846.194/2013
COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-Verificar no Ofício nº 18303/2026/SERFIS-PB/RN/ANM encaminhado via AR, as condições para desinterdição da mina.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.276/2015
NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
OF. N°19091/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.053/2021
CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
OF. N°18628/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.071/2016
SEBASTIAO FARIAS GURJAO
OF. N°18598/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.247/2012
BRITADOR PATOS LTDA
OF. N°20389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.161/2017
HERCULES CUNHA
OF. N°20464/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.121/2017
JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA
OF. N°20902/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.130/2024
ALDO COSTA DE SOUSA
OF. N°20738/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 34/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19473/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-Verificar no Ofício nº 18303/2026/SERFIS-PB/RN/ANM encaminhado via AR, as condições para desinterdição da mina.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°19091/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.053/2021-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°18628/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.071/2016-SEBASTIAO FARIAS GURJAO-OF. N°18598/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA-OF. N°20389/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.161/2017-HERCULES CUNHA-OF. N°20464/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.121/2017-JISLAYNE DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA-OF. N°20902/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.130/2024-ALDO COSTA DE SOUSA-OF. N°20738/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 137