Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 72/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 138
8 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 815.233/2021
MINERADORA VARGEAO LTDA
ALVARÁ N°8817/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.017/2019
MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.
ALVARÁ N°1173/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 815.538/2024
IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
Alvará n°2826/2025 - Cessionario:815.046/2026 e 815.047/2026-Weber Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 11.387.553/0001-65
- 815.059/2022
MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Alvará n°9266/2022 - Cessionario:815.569/2025; 815.570/2025; 815.571/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento
Código ANM 1301
- 815.402/1999
TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda. CNPJ: 03.741.429/0001-28-Termino do arrendamento:10/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 816.052/2013
RUDNICK MINERIOS LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 815.661/2013
HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
Código ANM 750
- 815.661/2013
HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 815.633/2005
DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA- CNPJ 29.222.128/0001-81
RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.233/2021-MINERADORA VARGEAO LTDA-ALVARÁ N°8817/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.017/2019-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-ALVARÁ N°1173/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.538/2024-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA- Alvará n°2826/2025 - Cessionario:815.046/2026 e 815.047/2026-Weber Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 11.387.553/0001-65
815.059/2022-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9266/2022 - Cessionario:815.569/2025; 815.570/2025; 815.571/2025-Cunha & Pereira Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 59.418.289/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:Engeterra Serviços Ltda. CNPJ: 03.741.429/0001-28-Termino do arrendamento:10/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
816.052/2013-RUDNICK MINERIOS LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- n° - Cessionário: AREIAS LAGUNA LTDA- CNPJ 29.222.128/0001-81
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 138