DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 328/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.153/2016-JESUS DA CONSOLAÇÃO ANDRADE ME

830.638/2017-PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME

832.248/2017-HENRIQUE PERES CAIXETA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME- Alvará n°8597/2017 - Cessionario:831.986/2017-CAETANO RODRIGUES DIAS- CPF ou CNPJ 431.476.406-63

831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Alvará n°13462/2015 - Cessionario:830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES

833.466/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.017/2014-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:832.153/2016-JESUS DA CONSOLAÇÃO ANDRADE ME

830.090/2014-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Cessionário:830.638/2017-PORTO UNIVERSO COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME

830.353/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Cessionário:832.248/2017-HENRIQUE PERES CAIXETA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.987/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA-OF. N°92/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Adilson Alves da Silva - CPF:393.762.576-34 ME

830.452/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°94/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Carlos Silva & Lima Silva Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.122/2002-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°135/2003

830.928/2006-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.210.950/0001-27- Alvará n°138/2007

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GILSON DE OLIVEIRA SENA- CPF ou CNPJ 585.904.046-68- Alvará n°10372/2009

833.792/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.- Cessionário:FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA- CPF ou CNPJ 05.627.394/0001-26- Alvará n°9881/2015

831.654/2012-CLOVIS GOMES DE ARAUJO EIRELE ME- Cessionário:MARCOS ANTÔNO FERREIRA TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL ME- CPF ou CNPJ 20.749.152/0001-07- Alvará n°7056/2013

830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS- Cessionário:MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.896.178/0001-56- Alvará n°3384/2015

830.778/2014-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:MINAS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.828.257/0001-03- Alvará n°5316/2015

831.807/2014-VALMIR ALVES ANTONIO- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS- CPF ou CNPJ 17.940.000/0001-74- Alvará n°16797/2015

833.465/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°6375/2016

833.476/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°8306/2016

833.477/2014-HELIO CORREIA DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°8307/2016

833.483/2014-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI- Cessionário:LUDGÉRIO FERREIRA DE SOUSA FI- CPF ou CNPJ 26.532.026/0001-74- Alvará n°4274/2015

832.219/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA.- Cessionário:MONTBELO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 38.630.877/0001-39- Alvará n°961/2017

832.241/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA.- Cessionário:MONTBELO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 38.630.877/0001-39- Alvará n°7898/2016

833.236/2015-I & L EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°8225/2016

831.775/2016-MANOEL CIRILO PEDRONI- Cessionário:ITALVENETO COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.608.981/0001-17- Alvará n°3744/2017

831.908/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 29.177.085/0001-60- Alvará n°3341/2017

832.135/2016-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.005.437/0001-65- Alvará n°4797/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.480/2004-TRANS SPORT CAR LTDA-OF. N°93/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Trindade Areal e Quartzito Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.325/1989-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- n° 8511/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CNPJ 21.997.929/0001-07

830.525/1999-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- n° 3950/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO CONEMP LTDA- CNPJ 21.997.929/0001-07

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°96/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Capital Mineração e Investimentos Ltda

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.088/2007-PORTO DE AREIA SANTA LOURDES LTDA- Cessionário:PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 00.366.593/0001-04- Registro de Licença N° 3287/2008- Vencimento da Licença: Indeterminado

830.962/2016-PLÁCIDO DONIZETE BORGES ME- Cessionário:TIAGO BEDO BORGES ME- CNPJ 10.947.057/0001-56- Registro de Licença N° 4875/2017- Vencimento da Licença: 05/02/2022

PABLO CESAR DE SOUZA