Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 313
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - Not.139/2026 - R$ 286,65
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 259/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropecuaria Baroneza de Paranapanema Ltda - 820413/20 - Not.114/2026 - R$ 4.875,29
Ceramica Irmaos Forcin Ltda - 820297/01 - Not.111/2026 - R$ 3.824,51, 821385/00 - Not.113/2026 - R$ 3.824,51, 820136/99 - Not.115/2026 - R$ 3.708,10, 820050/99 - Not.117/2026 - R$ 3.824,51
Construserv Tupã Comércio Eireli Epp - 820113/18 - Not.119/2026 - R$ 1.476,81
Lienplas Ltda - 820965/16 - Not.142/2026 - R$ 305,50
Mineração Comércio e Transporte de Areia Estrela Eireli Epp - 820200/17 - Not.137/2026 - R$ 305,50
Mineração Rio Paraitinga LTDA. - 820284/19 - Not.109/2026 - R$ 1.476,81
Mineradora Okumene Ltda - 820494/14 - Not.139/2026 - R$ 286,65
Passa Cinco Extr e Com de Minerios Ltda me - 820099/19 - Not.110/2026 - R$ 1.476,81
Solano de Camargo - 820139/19 - Not.112/2026 - R$ 1.476,81
Vanieli Ragozoni Rubia - 820252/07 - Not.141/2026 - R$ 3.140,76
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 313