Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 99/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 113
Seu processo
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157 Despacho Relação nº 99/2026
850.441/2005 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155 Despacho Relação nº 99/2026
850.441/2005 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
18 processos · 12 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 850.888/2010
INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina arquivamento Auto de infração
Código ANM 1872
- 850.439/2003
MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
AI N°166/2006
Despacho publicado
Código ANM 256
- 850.726/2018
ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 02/09/2024, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
- 851.382/2021
GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
- 851.385/2021
GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 850.326/2021
PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 850.610/2023
NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento
Código ANM 2168
- 850.359/2024
NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- Área reduzida de 3,85 para 0,76
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.071/2019
SELVINO JOÃO BRONZON
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 850.402/2025
CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 851.222/2017
AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 850.607/2008
VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
- 850.441/2005
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 851.038/2018
ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
- 851.019/2017
ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
- 850.535/2003
VALE S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.517/2025
MINERACAO OURO VERDE S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 850.023/2007
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.023/2007
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
- 850.441/2005
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 99/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.888/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.439/2003-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.- AI N°166/2006
Despacho publicado(256)
850.726/2018-ASIAM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 02/09/2024, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.
851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.326/2021-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.610/2023-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.359/2024-NELIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- Área reduzida de 3,85 para 0,76
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.071/2019-SELVINO JOÃO BRONZON
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.222/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.607/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
851.038/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.019/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.535/2003-VALE S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.517/2025-MINERACAO OURO VERDE S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.023/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.023/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.441/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113