Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 32/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.380/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°23125/2026/SERFIS-CE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:Glad Distribuidora de Produtos em Geral Ltda- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°6638/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°8.466/2023 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.888/2023 Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA Ofício nº: 23334/2026/ Processo nº: 800.888/2023 Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA Ofício nº: 23335/2026 Processo nº: 800.349/2025 Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA Ofício nº: 23940/2026 Processo nº: 800.597/2025 Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Ofício nº: 23944/2026 Processo nº: 800.399/2025 Titular: BRITAGEO MINERACAO LTDA. Ofício nº: 23954/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.551/2024-JOSE WILAMAR CASTRO DE SOUSA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.324/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.322/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.448/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA 800.397/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA 800.321/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.408/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO 800.281/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 800.669/2024-JOSE MIGUEL FILHO JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto