Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 32/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 112
19 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.380/2018
QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
OF. N°23125/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 800.313/2021
GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:Glad Distribuidora de Produtos em Geral Ltda- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44
Alvará n°6638/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 800.794/2022
KELFRANK FERREIRA DA SILVA
ALVARÁ N°8.466/2023
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
Código ANM 404
- 800.162/2013
MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 745
- 800.829/2021
IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 800.812/2011
ROGER PEREIRA CORDEIRO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.888/2023
MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 23334/2026/
- 800.888/2023
MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 23335/2026
- 800.349/2025
RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA
Ofício nº: 23940/2026
- 800.597/2025
SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 23944/2026
- 800.399/2025
BRITAGEO MINERACAO LTDA.
Ofício nº: 23954/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 800.551/2024
JOSE WILAMAR CASTRO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 800.324/2025
GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
- 800.322/2025
GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
- 800.448/2025
PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
- 800.397/2025
PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
- 800.321/2025
GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
- 800.408/2024
JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
- 800.281/2025
GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
- 800.669/2024
JOSE MIGUEL FILHO JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.380/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°23125/2026/SERFIS-CE/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.313/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:Glad Distribuidora de Produtos em Geral Ltda- CPF ou CNPJ 09.647.669/0001-44- Alvará n°6638/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°8.466/2023
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.888/2023
Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 23334/2026/
Processo nº: 800.888/2023
Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA
Ofício nº: 23335/2026
Processo nº: 800.349/2025
Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA
Ofício nº: 23940/2026
Processo nº: 800.597/2025
Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Ofício nº: 23944/2026
Processo nº: 800.399/2025
Titular: BRITAGEO MINERACAO LTDA.
Ofício nº: 23954/2026
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.551/2024-JOSE WILAMAR CASTRO DE SOUSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.324/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.322/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.448/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
800.397/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA
800.321/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.408/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
800.281/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA
800.669/2024-JOSE MIGUEL FILHO
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 112