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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 124/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
102

Seu processo

  • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 709 Despacho Relação nº 124/2026

    866.374/2016 ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 961 Despacho Relação nº 124/2026

    866.374/2016 ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

16 processos · 3 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 709

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 961

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.029/2008

    ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 12/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

  • 866.028/2008

    ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 11/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

  • 866.743/2007

    ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 10/2009 de 30/05/2017- Vencimento em 01/09/2030

  • 866.738/2007

    ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 8/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

  • 866.559/2017

    JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - PLG Nº 49/2019 de 11/06/2019- Vencimento em 23/12/2030

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 124/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS

866.375/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.363/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.362/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.288/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.287/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.119/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.375/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.374/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.363/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.362/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.359/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.288/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.287/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.119/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.029/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 12/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

866.028/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 11/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

866.743/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 10/2009 de 30/05/2017- Vencimento em 01/09/2030

866.738/2007-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 8/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - PLG Nº 49/2019 de 11/06/2019- Vencimento em 23/12/2030

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 102

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