DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.216/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.467/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

850.912/2017-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

850.502/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.525/2018-PRIME MINERAÇÃO

850.567/2018-ADAIR DOS SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.017/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.450/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

850.818/2017-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME

850.301/2018-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.553/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.301/2018-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.517/1986-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- OF. N° 1916/2018-DNPM/PA

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.517/1986-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-OF. N°1916/2018-DNPM/PA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.452/2013-GONÇALO FERREIRA LIMA NETO-Alvará N°15824/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.718/2015-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.330/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA

650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

650.800/1999-MANOEL RIBEIRO DA CRUZ

851.985/2013-LEO STEINER

851.986/2013-LEO STEINER

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.830/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA - PLG N°72/2018 de 03/07/2018 - Prazo 05 (CINCO) anos

850.949/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA - PLG N°71/2018 de 03/07/2018 - Prazo 05 (CINCO) anos

850.581/2017-IRIS LUCIA DE SOUSA RODRIGUES - PLG N°70/2018 de 03/07/2018 - Prazo 05 (CINCO) anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

650.176/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.468/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO

Despacho publicado(2069)

851.947/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.948/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.949/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.950/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.951/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.952/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.953/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

851.954/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA-que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo titular, em razão de sua intempestividade, no entanto, com fulcro nos artigos 53, 54 e 63, I, § 2° da Lei nº. 9.784/1999, mantenho a decisão que determinou a nulidade do indeferimento de plano do requerimento.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 18/05/2019

851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-Registro de Licença N° 38/2018 - Vencimento em 26/01/2028

850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 17/01/2019

850.461/2018-CASSIANO ALVES DE FREITAS-Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 10/05/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.200/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

850.885/2016-DEISE NAIA XAVIER HAGE PEREIRA

851.081/2016-ANTONIO ALVES BATISTA

850.626/2017-CERÂMICA L. R. TEDESCO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.340/2017-OTELINO PEREIRA DOS SANTOS

850.268/2018-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 54/2006 - Vencimento em 15/03/2020

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 12/06/2020

851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 24/08/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.250/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

851.002/2005-VALE S A

850.034/2014-LUIZ PEDRO SERAFIM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N°1423/2018-SUP.ANM/DNPM/PA

CARLOS BOTELHO DA COSTA