Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 12/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 31/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.257/2017-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM 864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI-OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.001/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°18747/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°8806/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.037/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.035/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.030/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20116/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.029/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20145/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.289/2025-BRAVANTE MINERAIS LTDA-OF. N°20151/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.038/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM 864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.028/2026-G & L CONSTRUTORA LTDA 864.076/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78