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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.035/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2026 e 21/07/2026. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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