Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 31/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 31/2026
17 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.257/2017
AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA
OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.209/2017
CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI
OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 864.300/2014
GUILHERME SALGADO CARDOZO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 864.130/2025
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.001/2025
CLEBER APARECIDO ZOCOLI
OF. N°18747/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.068/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.136/2025
J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
OF. N°8806/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.037/2026
ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR
OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.035/2026
BYRON NASCIMENTO
OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.030/2026
TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°20116/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.029/2026
TREVISO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°20145/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.289/2025
BRAVANTE MINERAIS LTDA
OF. N°20151/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.038/2026
ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR
OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 864.026/2026
INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
- 864.016/2026
INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 864.028/2026
G & L CONSTRUTORA LTDA
- 864.076/2026
SMP EMPREENDIMENTOS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Regional
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.257/2017-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM
864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI-OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.130/2025-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.001/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°18747/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°8806/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.037/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.035/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.030/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20116/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.029/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20145/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.289/2025-BRAVANTE MINERAIS LTDA-OF. N°20151/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.038/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.028/2026-G & L CONSTRUTORA LTDA
864.076/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78