Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 15/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 195/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ DALUZ MORAES DA NÓBREGA Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 886.096/2018 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Ofício nº 25876/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 3/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 03/02/2029 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA-OF. N°25618/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Registro de Licença N° 14/2017- Cessionario:886161/2020-Areial Costa Marques Comercio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 33.385.596/0001-98 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.027/2013-ALCLEMAR LOPES NOE 886.020/2015-ALCLEMAR LOPES NOE 880.076/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.073/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.072/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.071/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.070/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.069/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.066/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.065/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.064/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.063/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.062/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.061/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.059/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.058/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.057/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.056/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR 880.055/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°25857/2026 886.001/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25768/2026 886.005/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25698/2026 886.154/2024-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25651/2026 886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°25857/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional