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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.161/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2026 e 03/11/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

      OF. N°57800/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

      OF. N°57799/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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