Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho

Relação nº 195/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ DALUZ MORAES DA NÓBREGA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.096/2018 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Ofício nº 25876/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 3/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 03/02/2029

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA-OF. N°25618/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Registro de Licença N° 14/2017- Cessionario:886161/2020-Areial Costa Marques Comercio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 33.385.596/0001-98

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.027/2013-ALCLEMAR LOPES NOE

886.020/2015-ALCLEMAR LOPES NOE

880.076/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.073/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.072/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.071/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.070/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.069/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.066/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.065/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.064/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.063/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.062/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.061/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.059/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.058/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.057/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.056/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.055/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°25857/2026

886.001/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25768/2026

886.005/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25698/2026

886.154/2024-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°25651/2026

886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF. N°25857/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Regional