Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 21/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 131/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.983/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:APEX MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.813.539/0001-17- Alvará n°8553/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.118/2018-MANHATTAN MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3446/2019 850.266/2012-BELO SUN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°13066/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.561/2021-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA - Ofício N° 18595/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 851.966/1992 -BRAVO MINERAÇÃO LTDA - Reavaliação de recursos de: minério de cobre e ouro Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 654.170/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.171/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.172/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.173/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.174/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.175/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.176/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.446/2024-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.034/2025-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU - Ofício N° 26352/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.653/2024-TEREZINHA DE JESUS ATAIDE DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.641/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI 851.514/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA 850.070/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 850.522/2025-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA 850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA 851.035/2013-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.103/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26529/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.102/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26535/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.100/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°26539/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.821/2025-3D NIQUEL LTDA-OF. N°23348/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.121/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°25002/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.125/2026-EDIELSON DE OLIVEIRA DANIN-OF. N°25399/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.176/2026-PASTEUR BATISTA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°20674/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.099/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-OF. N°19559/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.174/2026-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°20398/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.805/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA 851.017/2021-MAGMA GEOLOGIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.175/2026-GLOBAL MINERACAO LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente